Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve como a Oliveira & Andrade Advocacia, escritório de advocacia sediado em Franca - SP, trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato:

• Nome completo
• Telefone
• Endereço de e-mail (opcional)
• Área ou assunto escolhido no questionário de triagem
• Respostas do questionário de triagem
• Conteúdo da mensagem enviada

Se você enviar uma avaliação do atendimento, também tratamos o nome, a cidade, a nota, o texto e, se informado, o e-mail de contato. A publicação do nome, da cidade e do texto depende do seu consentimento expresso, coletado no próprio formulário, e ocorre assim que a avaliação é enviada. O e-mail nunca é publicado. Você pode pedir a remoção da sua avaliação a qualquer momento pelos canais de contato.

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de criação de perfil comportamental. A medição de uso do site, quando ativa, registra apenas eventos técnicos — como "questionário iniciado" ou "botão do WhatsApp acionado" — sem nome, telefone, e-mail, relato ou respostas do questionário.

3. Como sua mensagem é enviada

Ao concluir o formulário, o site abre uma conversa no WhatsApp com o texto já preenchido. Nada é enviado automaticamente: você confere a mensagem e decide se envia. A partir do momento do envio, a conversa passa a ser tratada dentro do WhatsApp, cujo funcionamento e política de privacidade são de responsabilidade da empresa que opera o aplicativo.

Quando o serviço de e-mail do escritório está ativo, uma cópia da mensagem também é encaminhada à nossa caixa de entrada, para registro do atendimento.

Não envie por esses canais documentos, senhas, dados bancários, números de cartão ou informações sigilosas. Descreva a situação em linhas gerais; os detalhes são tratados depois, em canal reservado.

4. Finalidade do tratamento

Os dados informados são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato e avaliar a possibilidade de prestação de serviços advocatícios. A base legal é o legítimo interesse e os procedimentos preliminares relacionados a contrato, nos termos do art. 7º da LGPD.

5. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço de infraestrutura necessários ao funcionamento do site (hospedagem, serviço de envio de e-mail, banco de dados das avaliações e o próprio WhatsApp, quando você opta por esse canal), sempre limitado ao mínimo necessário.

6. Sigilo profissional

As informações compartilhadas conosco estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da sua solicitação e ao cumprimento de obrigações legais. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogação do consentimento — inclusive para retirar do ar uma avaliação já publicada

Para exercer esses direitos, escreva para alessandraoliveira@adv.oabsp.org.br ou entre em contato pelo telefone (16) 98846-3818.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incluindo tráfego criptografado (HTTPS) e restrição de acesso às mensagens recebidas.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data da última revisão é sempre indicada no topo desta página.